Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 01/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento de testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais adotadas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas

Data de Publicação: 10/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e grave situação de risco

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Maus-tratos e grave situação de risco

Data de Publicação: 31/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Concubinato. Alimentos. Caso peculiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Concubinato Alimentos Caso peculiar

Data de Publicação: 09/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.